Nova carteira de Identidade terá integração Virtual; Veja como vai funcionar

Segundo um novo decreto uma nova Carteira de Identidade será estabelecida para padronizar a emissão do documento no Brasil.

Imagem: DefesaNet

Um novo ato administrativo está sendo preparado, pelo governo federal do Brasil, para padronizar a emissão de carteiras de identidade no país.

Os novos documentos possuirão validação biométrica, feita através da plataforma Gov.br, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.

Como é o decreto para a Nova carteira de Identidade?

O novo decreto deve ser uma continuidade do decreto 10.900, publicado em 17 de dezembro do ano passado, que estabeleceu o Serviço de Identificação do Cidadão (SIC). Nele o CPF passa a ser usado como principal número de identificação de uma pessoa, nas novas carteiras de identidade.

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Outro ponto importante é que haverá uma integração entre os vários bancos de dados biométricos e biográficos governamentais, isso inclui a base do TSE e da Polícia Federal. Toda a operação deve ser feita pela plataforma gov.br, por onde os estados deverão verificar a biometria para emitir novas carteiras de identidade.

Número único nacional de identidade, o CPF

As duas medidas, padronização do uso do CPF como número único nacional de identidade e a validação biométrica, em conjunto, devem contribuir na redução de fraudes, nas quais uma mesma pessoa tirava documentos com nomes diferentes em vários estados brasileiros.

O texto do novo decreto, que está sendo elaborado em conjunto por técnicos dos ministérios da Justiça e da Economia, deverá estar pronto até março.

No regulamento estarão as especificações para a geração da nova versão da carteira de identidade, digital, que a partir de agora terá um prazo de validade.

Após o decreto ser publicado todas as unidades da federação deverão se adequar às novas regras dentro do prazo de 12 meses.

DNI

Vale lembrar que o TSE acabou de assinar um contrato com o Serpro, no valor de R$ 73 milhões, a empresa de TI do governo deve prestar o serviço de conferência biográfica e biométrica a partir do acesso ao seu banco de dados, no âmbito da ICN, para realizar a emissão do DNI (Documento Nacional de Identificação), uma carteira de identidade digital.

FONTES: Mobile Time

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Escrito por

Hugo Cruz

Redator Profissional, Comunicador Social e especialista em Produção de Conteúdo Web. Formado em Letras - Inglês e Administração. CEO da Agência Digital Comunicalize.