Empresários brasileiros se juntaram e entregaram ao Governo Bolsonaro um documento denunciando compras internacionais feitas por pessoas físicas. Caso as autoridades se mostrem favoráveis ao pedido, empresas como AliExpress e Shopee podem passar a ser taxadas.
Empresários se juntam para pressionar o governo a taxar compras internacionais feitas por pessoas físicas. (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Fazer compras fora do Brasil é um alívio para muitos. Em troca de uma entrega um pouco mais demorada, é possível receber produtos com um precinho bem mais acessível. Infelizmente, isso pode estar com os dias contados.
Segundo o apelo dos empresários, as empresas trabalhariam utilizando um modelo chamado “cross border”, onde é facilitada a importação de produtos por pessoas físicas.
O pedido foi apresentado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e parra senadores e membros do alto escalão do governo.
AliExpress e Shopee podem ser taxadas
O projeto apresentado pelo grupo, composto por grandes nomes do varejo, como Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, propõe uma alteração nas normas tributárias do país.
A partir do momento de sua adesão, o consumidor passaria a pagar os “devidos impostos” de importação diretamente no momento em que efetua a compra do produto, ao invés de quando o produto passa pela receita federal.
O projeto também apresenta denúncias que indicam que esses sites, ou pelo menos alguns vendedores neles, supostamente utilizam a chamada “engenharia de como burlar a Receita”, um conjunto de práticas que teriam como objetivo evitar que produtos fossem taxados, mesmo quando deveriam ser.
Entre as supostas práticas, estão o subfaturamento de notas fiscais e o etiquetamento na Suécia. Atualmente, produtos de até US$ 50 são isentos de impostos e segundo os empresários, autores do documento, apenas 2% das compras importadas seriam taxadas no Brasil.
Também é dito que muitas das pessoas físicas que compram os produtos lá fora os revendem aqui dentro em plataformas como o Facebook Market e Mercado Livre, sem nenhuma nota fiscal ou garantia, o que na visão dos empresários deveria ser responsabilidade das empresas que facilitaram a venda interna dos mesmos.
Associações apoiam a iniciativa
Associações industriais brasileiras, como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) mostraram seu apoio ao documento, assim como o Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade.
As empresas estão começando a ser notificadas. A AliExpress já afirmou que tem total respeito pelas leis de todos os países onde atua, mas que a responsabilidade por informar os valores e descrição dos produtos recai sobre os vendedores que atuam na plataforma.
Qual a sua opinião sobre o assunto? Os produtos devem ou não ser taxados na hora da compra? Comenta aí!
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