A Apple enfrenta uma multa de US$ 55 milhões em uma briga com aplicativos de namoro. A denúncia que ocasionou a punição está ligada as práticas que podem ser vistas como monopólio ou abusivas.
Apple enfrenta multas pesadas por suposto abuso de poder comercial (Imagem: PxHere)
Cobranças abusivas sobre aplicativos levaram a Apple a enfrentar multa de US$ 55 milhões
Apesar de a ação ter sido iniciada pela parte de aplicativos de “namoro”, o resultado não se aplica somente a eles e pode levar a uma jurisprudência mais ampla por todo a Europa.
O órgão holandês que sentenciou a gigante americana a pagar tal valor alegou que a Apple deveria “tornar possível que criadores de aplicativos de namoro na Holanda pudessem utilizar métodos de pagamento diferentes.”
Segundo o jornal New York Post, o valor da multa máxima é o apresentado. Ele chegou a estes valores devido à disputa ser travada há muito tempo, e a sentença estar correndo sem o cumprimento da Apple.
A princípio, a empresa americana ofertou uma proposta para resolver o caso. Mas, segundo a “Autoridade para Consumidores e Mercados” (ACM), levou tempo demais (as multas são semanais e correm desde janeiro) para evitar a Apple enfrentar multa de 55 milhões de dólares.
Outras empresas fazem a mesma reclamação contra a Apple
Não é exclusividade da Holanda, muito menos dos aplicativos de “namoro”, as constantes queixas sobre a plataforma e seus métodos de cobrança. Segundo o jornal americano, muitos órgãos reguladores já estão tentando forçar mudanças quanto a prática (vista por eles como abusiva) de pagamento de comissões de 15 até 30% sobre a compra de bens ou serviços digitais.
A ACM diz ser válida a nova proposta feita pela Apple, mas ainda quer identificar se a medida já vem sendo tomada ou não, consultando inclusive os donos de aplicativos de “namoro”.
Em caso negativo, e o problema seguindo sem solução, o órgão estuda aplicar novas sanções e penas mais duras na tentativa de se fazer cumprir sua determinação.
Mudanças estão acontecendo na Europa
A Comissão europeia e os governos pertencentes a UE, entraram em acordo e criaram legislação para controlar possíveis abusos por parte das maiores empresas de tecnologia do mundo.
Na decisão inédita, a Europa tenta se unir para obrigar a Apple Store a aceitar outros métodos de pagamento em sua plataforma quando a lei entrar em vigor, o que está marcado para outubro desse ano.
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