Em primeira “suposta” operação feita no metaverso, a Justiça brasileira prende onze pessoas por conta de falsificação e pirataria. Chamada de 404, o foco do trabalho foi contra a pirataria digital e combate ao roubo de propriedade intelectual.
Justiça vai para o metaverso? Imagem: Pixabay/Gerd Altmann
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, com o apoio do Ministério Público e da Polícia Civil, cumpriu mandado de busca e apreensão em vários estados brasileiros. A alegação de ter sido feita no metaverso surgiu, pois, o objetivo era combater crimes digitais e apesar do trocadilho, a maioria das ações foi feita fisicamente.
Segundo a Agência Brasil, a Operação 404 está na quarta fase e visa de combater a pirataria digital ilegal e crimes contra a propriedade intelectual. Nesta investida, onze pessoas foram presas, de 4 estados brasileiros, no dia 21 de junho.
Além disso, 266 sites ilegais foram removidos no Brasil, 53 no Reino Unido e 6 nos Estados Unidos. A operação também bloqueou mais de 700 aplicativos de streaming e perfis falsos de redes sociais.
Os aplicativos podiam roubar dados dos usuários, dentre eles, registros bancários e senhas.
No cumprimento dos mandados, os agentes encontraram centrais clandestinas de pirataria digital como retransmissão de sinais de TV e transmissão ilegal de conteúdo online — que tem como alvos os serviços de streaming de filmes e séries.
Os autores do crime podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, com pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
E o metaverso?
Um dos 30 mandados de busca e apreensão foi no metaverso. Segundo o delegado responsável, Alessandro Barreto, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, eventos e outros itens digitais eram criados para atrair interessados em vídeos e músicas e assim, promover plataformas piratas.
Por ser uma ação completamente nova e estar tramitando em segredo de Justiça, ainda não se sabe como será feita uma apreensão no metaverso (mundos virtuais).
O que se sabe é que a operação tenha ocorrido no Fortnite ou Second Life, as plataformas mais usadas no momento para o tipo de ação.
O delegado Barreto afirma que o prejuízo causado pelos crimes pode chegar a R$ 366 milhões por ano.
Entretanto, ainda não se sabe como proceder em relação ao novo ambiente digital. Por ser algo completamente novo, ainda não há legislação específica para mundos virtuais.
Outro questionamento é se as plataformas têm responsabilidade pelos crimes cometidos dentro delas.
Entretanto, as coisas vão ter que começar a mudar já que a presença do metaverso ficará cada vez maior.
Várias empresas estão investindo cada vez mais no desenvolvimento de mundos virtuais e querem que mais pessoas também comecem a participar desta nova vida.
O próprio Mark Zuckerberg fala da ambição de transformar o metaverso em algo ainda mais real, com compras de itens e acessórios.
Agora resta saber se a Justiça vai chegar até lá.
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