iPTV Será Bloqueado? Quais as Novas Regras para 2023

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O iPTV Será Bloqueado? Esta é uma questão que ronda a cabeça de muitos que já tiveram boas horas de entretenimento pelo sistema. E é sobre isso que falaremos hoje, então, não deixe de conferir até o final para garantir que você estará por dentro de todas as novidades.

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Duas pessoas estão vendo televisão. A tela está vermelha

Imagem: Reprodução/Pexels

O que é o iPTV?

IPTV significa Internet Protocol Television, ou Televisão por Protocolo de Internet. É uma tecnologia que permite a transmissão de sinais de televisão pela internet.

Os serviços de IPTV oferecem uma variedade de canais, incluindo canais de TV aberta, canais de TV por assinatura e canais de streaming.

Na prática, a estrutura opera de forma diferente da transmissão tradicional por cabo ou satélite. Afinal, o IPTV utiliza a infraestrutura de rede da internet para entregar programas de TV, filmes, séries e outros conteúdos de mídia.

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Então, a tecnologia redireciona os sinais para os dispositivos dos usuários, como TVs, computadores, smartphones e tablets.

Essa tecnologia tem ganhado popularidade devido à sua flexibilidade e à capacidade de oferecer uma variedade de opções de entretenimento sob demanda.


iPTV Será Bloqueado em 2023?

Sim, há um anúncio de que o IPTV será bloqueado no Brasil em 2023. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fez alguns anúncios desde o fim de 2022, reforçando em maio deste ano, que iniciou uma operação para bloquear o acesso a serviços de IPTV piratas.

Foco em uma mão segurando o controle da televisão. Ao fundo, a tv aparece desfocada

Imagem: Reprodução/Pexels

A Anatel justifica o bloqueio alegando que o IPTV pirata é uma prática ilegal, afinal, viola direitos autorais e prejudica a concorrência no setor de telecomunicações.

Os serviços de IPTV piratas funcionam como uma TV por assinatura, mas não pagam direitos autorais aos detentores dos conteúdos.

Assim, os usuários de IPTV piratas estão assistindo a conteúdo ilegal, o que pode gerar problemas de justiça.

O IPTV ilegal também prejudica a concorrência no setor de telecomunicações. Isso porque os operadores de TV paga legal, são obrigados a pagar direitos autorais aos detentores dos conteúdos transmitidos.

Mulher sentada em frente ao sofá enquanto aponta o controle em direção à Televisão

Imagem: Reprodução/Pexels

O resultado é que os serviços de TV paga legal são mais caros, o que, inclusive, é um dos argumentos para muitas pessoas que optam por produtos ilegais.

No entanto, o valor agregado inclui benefícios diversos como suporte, sinal de alta qualidade, estabilidade mesmo em situações climáticas adversas, entre outros.

Além disso, quem comercializa acesso pirata ao iPTV tem um lucro que seus “concorrentes legais” perdem em impostos e outras tributações.


Quais as Novas Regras para 2023?

Já não é de hoje que a Anatel busca uma solução para lidar com a pirataria, afinal, existem iPTVs legais. Assim, as novas regras para o IPTV em 2023 incluem as seguintes:

  • Todos os serviços de IPTV devem ser homologados pela Anatel;
  • Os serviços de IPTV terão que pagar direitos autorais aos detentores dos conteúdos;
  • Os serviços de IPTV não podem transmitir conteúdo pirata.

Os usuários de serviços de IPTV piratas que não forem bloqueados pela Anatel podem receber multa da Anatel em até R$ 30 mil.

Duas pessoas assistindo algo na televisão. Uma delas aponta o controle para a TV e pega pipoca.

Imagem: Reprodução/Pexels

Dessa forma, pudemos ver que não são poucas as medidas que a Anatel está buscando para combater as IPTVS ilegais. Então, podemos aguardar um movimento forte para garantir que o bloqueio do iPTV.

Esta, portanto, é uma iniciativa importante para combater a pirataria de conteúdo audiovisual. Assim, é possível garantir a concorrência justa no setor de telecomunicações e um pagamento de direitos aos seus devidos criadores a cada execução em suas obras.

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Giovana Borela
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Giovana Borela