O novo governo eleito, do agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, está se preparando para reverter uma série de medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Entre elas, o novo governo deve revogar, inclusive, a redução de impostos sobre os videogames, e outros artigos considerados de luxo.
Novo governo pode revogar redução de impostos de videogames – Imagem: Reprodução / Pexels
Governo Lula prepara “revogaço”
A informação foi passada em uma coluna do Estadão. Segundo a autora, o time petista está planejando reverter uma série de reduções de impostos realizadas pelo atual presidente da república, Jair Bolsonaro.
Durante seu mandato, o presidente diminuiu as tarifas para a importação de diversos itens, como jet skis, veleiros e eletrônicos, incluindo, mas não limitado a videogames, por meio de portarias, decretos e resoluções.
Segundo a coluna, o novo governo deve fazer cerca de 20 revogações que abrangem medidas beneficiando a compra de produtos considerados de “luxo” sem critérios técnicos para ter seus impostos reduzidos. Segundo a equipe de transição do novo presidente, se alguma concessão tivesse que ser feita, ela deveria incluir artigos de consumo mais importantes para os brasileiros, o que não foi o caso.
Equipe também deve revogar redução de impostos de videogames
Durante seus anos de mandato, o então presidente Jair Bolsonaro reduziu em várias ocasiões as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para acessórios, jogos eletrônicos e segmentos relacionados, como foi o caso dos consoles portáteis onde imagens são reproduzidas em uma tela própria.
Mas, com a ideia do novo Governo, todas essas reduções, ou pelo menos parte delas, podem ser revertidas em prol de outros setores, que segundo ele, necessitam mais do apoio federal.
Também é importante mencionar que os produtos listados nas medidas que serão revogadas devem entrar em breve em uma lista de exceções de tarifas externas comuns do Mercosul, o que deu ao novo governo a justificativa de “evitar a violação das regras do tratado”.
Imagem: Hello I’m Nik on Unsplash
Falando especificamente dos videogames, os impostos foram reduzidos de 16% para 12%, enquanto os portáteis com tela incorporada tiveram suas taxas zeradas, caindo de 16% para 0%.
O governo eleito ainda não comentou sobre o assunto, mas o esperado é que o preço dos produtos listados sofra um reajuste tão logo quanto a medida aconteça, no início do próximo mandato de 2023. Então, se você estiver de olho em algum produto desse segmento, essa pode ser a sua última chance de adquiri-lo por um preço menor.
Fonte: Estadão
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