O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possível suspensão do Telegram no Brasil. A plataforma, que não tem representantes no país, tem se recusado a colaborar no combate às fake news neste ano de eleição.
“Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou durante uma entrevista para o jornal O Globo.
Imagem: Dima Solomin | Unsplash
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No início do mês, Barroso chegou a afirmar que não gosta da ideia de banir uma plataforma. Contudo, o aplicativo tem ignorado tentativas de diálogo feitas pelo Tribunal, que busca um trabalho em conjunto no combate à desinformação durante as eleições de 2022.
“O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir. Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa.”
O jornal questionou ao ministro sobre como responderia às críticas caso o aplicativo seja realmente suspenso. Barroso explicou que “liberdade de expressão não é liberdade para vender arma”, “para propagar terrorismo” ou “para apologia ao nazismo”. Tampouco, em suas palavras, não é “um espaço para que marginais ataquem a democracia”.
“Portanto, ninguém quer censurar plataforma alguma, mas há manifestações que não são legítimas”, emendou. “É justamente para preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão.”
Imagem: Antonio Augusto/Ascom/TSE
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Outras redes sociais, como Facebook, WhatsApp e TikTok, já fizeram parceria com o TSE nas eleições municipais de 2020 com o objetivo de conter redes de desinformação.
Portanto, a recusa do Telegram de cooperar com a Justiça brasileira pode acabar causando sua suspensão no País.
Caso Telegram: Projeto de lei exige representante de plataformas no país
Barroso ressalta que já existe um projeto de lei dizendo que as plataformas precisam ter um representante e se subordinar à legislação para operarem no Brasil. Além disso, os tribunais podem tomar decisões em relação ao mensageiro.
“De modo geral, o Poder Judiciário não age de ofício, sem que haja uma provocação adequada. Acho muito possível que este pedido venha em alguma demanda ou perante o TSE ou o Supremo”, afirmou. “Nesse caso, o tribunal não pode deixar de decidi-la por supostamente inexistir uma lei específica. Portanto, teremos que decidir, na forma da Constituição e das leis, se alguém pode operar no Brasil fora da lei.”
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