O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu um prazo de 24 horas para que o Telegram possa excluir perfis relacionados a uma das pessoas investigadas no inquérito das milícias digitais – As mesmas que organizam ataques contra a democracia na internet. Caso as exigências não sejam atendidas, o aplicativo será bloqueado no Brasil por um período de 48 horas.
Estão na mira do STF três perfis associados ao Allan dos Santos, notório blogueiro aliado do presidente Jair Bolsonaro. As redes são: @allandossantos, perfil público com 124 mil seguidores; @tercalivre, com mais de 50 mil inscritos; e @artigo220 (esse privado e que não pode ser encontrados em buscas dentro do app).
“O investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo Telegram (com mais de 121 mil inscritos) como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos“, diz Moraes na decisão.
“A utilização de vários perfis, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, tem sido prática recorrente de Allan Lopes dos Santos para a continuidade da prática delitiva, comportamento que deve ser restringido“, completou.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)
Os canais já tinham sido alvo de uma decisão de bloqueio proferida pelo ministro em janeiro em razão do bolsonarista “ter se utilizado do alcance de seus perfis nos aplicativos como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal”.
“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a ordem judicial“, acrescentou o ministro.
Outro ponto importante para a decisão de Moaes foi o fato de o Telegram ter ignorado a primeira ordem de bloqueio, apesar da tentativa persistente da Polícia Federal em fazer contato.
Por esse motivo, o ministro do STF determinou que essa segunda decisão seja encaminhada diretamente ao escritório de advocacia Araripes & Associados, que possui uma procuração ativa do Telegram, sendo a representante legal da plataforma em processo que tenham registro de propriedade intelectual no Brasil.
“Nós estamos há algum tempo procurando o diálogo, iremos procurar por mais algum tempo. Em isso se tornando infrutífero, daremos o passo seguinte como na partitura da música clássica: já passamos do pianíssimo, já cruzamos o piano e estamos nos aproximando do piano forte. Quiçá, chegaremos ao fortíssimo”, concluiu o ministro.
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