Telegram cumpre decisão judicial e deleta canal bolsonarista
Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, teve seus canais bloqueados pelo Telegram após STF ameaçar tirar Telegram do ar.
Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, teve seus canais bloqueados pelo Telegram, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomar a decisão contra o blogueiro bolsonarista. O mensageiro teve um prazo inicial de bloqueio por 48 horas caso não cumprisse a decisão
Para quem tenta entrar em um dos três canais (“Allan dos Santos”, “TV Terça Livre” e “Artigo 220”), aparece a mensagem “esse canal não pode ser exibido porque viola leis locais”.
O blogueiro é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de fake news no Supremo. Um dos inquéritos verifica ameaças a ministros do tribunal enquanto o outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.
Imagem: Reprodução | Facebok
Moraes já havia determinado em outubro a prisão preventiva de Allan, além de solicitar a extradição. Atualmente morando nos Estados Unidos, o blogueiro atacou a decisão da justiça e a classificou como censura, comparando o país com Cuba e Coréia do Norte (famosos por seus ditadores).
“Não é que o Telegram derrubou. O Telegram infelizmente cedeu à pressão jurídica, porque quem julga os juízes. O Telegram disse que eu teria violado leis brasileiras. E quem falou isso foi um juiz. Como que o Telegram vai dizer a um juiz que eu não fiz isso. Mas não é que meu canal foi derrubado. Ele tá funcionando normalmente. E cheio de visualizações”, declarou.
De acordo com Moraes, o Telegram foi notificado oficialmente em 13 de janeiro “para que procedesse ao bloqueio imediato de contas vinculadas” a Allan dos Santos, mas nenhuma providência havia sido tomada “apesar das tentativas de intimação realizadas pela autoridade policial”.
Por fim, no dia 18, em novo despacho, o ministro ameaçou bloquear o aplicativo em todo país, caso não houvesse a suspensão dos perfis.
Possível banimento do Telegram
O banimento do Telegram por ausência de representante legal no país e descumprimento da legislação vigente é uma medida que vem sendo debatida no Congresso e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto que criminaliza o disparo em massa de fake news e cria regras de conduta redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagem – visando principalmente as eleições que ocorrem esse ano.
Imagem: Reprodução | Telegram
Google, Facebook, Instagram, Twitter e outras empresas aderiram a solicitação do Congresso em combater as fakes news, enquanto o Telegram se absteve de comentar o assunto.
A medida obriga redes sociais a cumprir uma série de obrigações, como: ter representação no país; criar mecanismos para evitar disparos em massa; divulgar publicações contra fake news; orientar seus usuários em relação as mesmas; ter um canal de denúncias; e publicar relatórios de transparência podendo sofrer penalidades caso as medidas sejam descumpridas.
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Redatora, Especialista em Produção de Conteúdo para a Web com formação em Webdesign e Marketing Digital. Estudante de Programação Back-End, Entusiasta de Tecnologia e redatora na BitMagazine trazendo as últimas notícias e informações sobre o mundo tecnológico.
