Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, teve seus canais bloqueados pelo Telegram, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomar a decisão contra o blogueiro bolsonarista. O mensageiro teve um prazo inicial de bloqueio por 48 horas caso não cumprisse a decisão
Para quem tenta entrar em um dos três canais (“Allan dos Santos”, “TV Terça Livre” e “Artigo 220”), aparece a mensagem “esse canal não pode ser exibido porque viola leis locais”.
O blogueiro é alvo de dois inquéritos que investigam suposto esquema de fake news no Supremo. Um dos inquéritos verifica ameaças a ministros do tribunal enquanto o outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.
Imagem: Reprodução | Facebok
Moraes já havia determinado em outubro a prisão preventiva de Allan, além de solicitar a extradição. Atualmente morando nos Estados Unidos, o blogueiro atacou a decisão da justiça e a classificou como censura, comparando o país com Cuba e Coréia do Norte (famosos por seus ditadores).
“Não é que o Telegram derrubou. O Telegram infelizmente cedeu à pressão jurídica, porque quem julga os juízes. O Telegram disse que eu teria violado leis brasileiras. E quem falou isso foi um juiz. Como que o Telegram vai dizer a um juiz que eu não fiz isso. Mas não é que meu canal foi derrubado. Ele tá funcionando normalmente. E cheio de visualizações”, declarou.
De acordo com Moraes, o Telegram foi notificado oficialmente em 13 de janeiro “para que procedesse ao bloqueio imediato de contas vinculadas” a Allan dos Santos, mas nenhuma providência havia sido tomada “apesar das tentativas de intimação realizadas pela autoridade policial”.
Por fim, no dia 18, em novo despacho, o ministro ameaçou bloquear o aplicativo em todo país, caso não houvesse a suspensão dos perfis.
Possível banimento do Telegram
O banimento do Telegram por ausência de representante legal no país e descumprimento da legislação vigente é uma medida que vem sendo debatida no Congresso e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Câmara dos Deputados tramita um projeto que criminaliza o disparo em massa de fake news e cria regras de conduta redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagem – visando principalmente as eleições que ocorrem esse ano.
Imagem: Reprodução | Telegram
Google, Facebook, Instagram, Twitter e outras empresas aderiram a solicitação do Congresso em combater as fakes news, enquanto o Telegram se absteve de comentar o assunto.
A medida obriga redes sociais a cumprir uma série de obrigações, como: ter representação no país; criar mecanismos para evitar disparos em massa; divulgar publicações contra fake news; orientar seus usuários em relação as mesmas; ter um canal de denúncias; e publicar relatórios de transparência podendo sofrer penalidades caso as medidas sejam descumpridas.
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