As tentativas de comunicação entre a Justiça brasileira e o app de mensagens russo ganham novos contornos. O TSE enviou um novo ofício cobrando explicações do Telegram, com sede em Dubai. O ministro Edson Fachin, solicitou explicações ao diretor-executivo do mensageiro, Pavel Durov, sobre o apoio as medidas brasileiras de combate a desinformação.
TSE envia novo ofício cobrando explicações do Telegram (Imagem: Christian Wiediger/Unsplash)
Nova comunicação entre TSE e Telegram
O TSE vem procurando o Telegram para entender melhor suas atividades há algum tempo. A relação, que aparenta sempre ser um pouco tensa (considerando a demora ou ausência de respostas), ganha uma nova tentativa na aproximação entre o órgão do judiciário brasileiro e a ferramenta de mensagens.
Na comunicação desta quarta-feira (9), o ministro Edson Fachin solicitou ao Telegram o apoio e colaboração quanto ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
A iniciativa da Corte pretende minimizar os problemas decorrentes da transmissão de informações falsas com objetivo de atrapalhar o processo eleitoral.
Além disso, o ministro gostaria de abrir um canal de diálogo com a empresa sediada nos Emirados Árabes, segundo nota divulgada pelo TSE:
“Fachin também propõe a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news envolvendo o processo eleitoral do Brasil com o objetivo de preservar a integridade dos pleitos nacionais por meio da identificação e do tratamento a comportamentos inautênticos.”
Novo ofício do TSE cobrando explicações do Telegram tem bons argumentos
O argumento que norteia as tentativas de comunicação entre o TSE e o Telegram é o fato do órgão judiciário já ter alcançado apoio e parceria com diversas empresas sobre Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Até agora, são 72 entidades que aderiram e apoiam o TSE, segundo a página do tribunal:
“O ministro ainda informou ao CEO do Telegram que o TSE tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa “a eficácia do Estado de Direito”.
Não é a primeira tentativa de contato entre o TSE e o Telegram
Esse processo na tentativa de comunicação entre o tribunal e o Telegram não é nova. Já foram feitas algumas tentativas, sem sucesso.
No final de 2021, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, já encaminhara ofício à Pavel Durov solicitando uma reunião para discutir estratégias de ação conjunta ao mensageiro.
Na ocasião, o destinatário não foi localizado (o Telegram tem sede em Dubai) e a carta acabou retornando ao Brasil sem cumprir seu objetivo.
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