O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) selou nesta terça-feira (15), um compromisso para combate às fake news nas eleições 2022. Em cerimônia, o presidente Luís Roberto Barroso formalizou os acordos com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwaai.
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O presidente do TSE destacou as eleições como sendo um momento importante para a democracia brasileira.
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“Estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques às democracias”, disse, na ocasião.
Também participaram da videoconferência: Natália Paiva, chefe de Políticas Públicas do Instagram; Marcelo Lacerda, do Google e YouTube; Wanderley Mariz, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Kwai; Fernando Gallo, diretor de políticas públicas do TikTok; Daniele Kleiner, chefe de Políticas Públicas do Twitter; e Dario Durigan, chefe de Políticas Públicas do WhatsApp.
Medidas referentes ao WhatsApp
Nas medidas referentes ao aplicativo WhatsApp, o objetivo é que o TSE tenha um canal direto para se comunicar com os eleitores, além de um canal de denúncias contra disparos de mensagens em massa — feitas por meio de um formulário que é centralizado pela Corte.
“A gente sabe que existem empresas que oferecem, a partidos e candidatos, esse tipo de serviço irregular. Por isso, aproveito a oportunidade para conclamar partidos e candidatos a rejeitarem essas propostas e fazerem as devidas comunicações às autoridades eleitorais constituídas, inclusive por meio dessa plataforma que faremos em conjunto”, afirmou Dario Durigan, chefe de políticas públicas do WhatsApp no Brasil.
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Barroso disse ser necessário inundar o universo digital com informações verdadeiras sobre o processo eleitoral. “As plataformas digitais e os aplicativos de mensagens instantâneas se tornaram hoje um grande espaço público, apesar de serem empresas privadas, por onde trafega boa parte das informações, opiniões, ideias e notícias”, afirmou.
Facebook também assina acordo
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O Facebook também anunciou medidas para evitar a disseminação de fake news. “Uma vez recebida a denúncia, ela será analisada pela Meta, proprietária dos aplicativos, e se o conteúdo reportado violar as políticas das plataformas, será removido”, afirma a empresa em nota.
Conforme o documento, o Facebook Brasil se compromete a:
- Implantar ou uma série de iniciativas para a disseminação de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral;
- Oferecer um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais sobre o pleito;
- Desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para a plataforma Instagram;
- Elaborar um chatbot no direct do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral;
- Criar cartilhas educativas sobre as plataformas;
- Workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e equipes de comunicação da Justiça Eleitoral.
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